Direito de Família

Atuamos na propositura ou defesa das ações típicas da área de família e sucessões, tais como: divórcios – em processos litigiosos ou consensuais no âmbito judicial e consensuais no âmbito extrajudicial; dissolução de união estável; alimentos – em ação própria para fixação de pensão alimentícia ou em ações revisionais de alimentos buscando a justa fixação judicial da pensão alimentícia; Ações de Investigação de Paternidade – ações que se busca a declaração judicial da paternidade, bem como nas ações que se busca a declaração judicial de negativa de paternidade;

Sucessões

Inventário e Partilha – abertura e composição em inventários, além de defesa de interesses de herdeiros, legatários e terceiros.  Também auxiliamos na elaboração de testamentos.

Direito do Consumidor

Dentre as ações que mais sobrecarregam o Poder Judiciário, destacam-se os processos consumeristas, sendo um dos assuntos mais recorrentes de acordo com os dados do Conselho Nacional de Justiça. Com a crescente inovação tecnológica e as redes sociais, os consumidores ganharam poder e voz, tornando meticulosa a atuação das empresas preocupadas com a excelência no fornecimento e prestação de bens e serviços e, sobretudo, no valor de sua marca.

Com respaldo no Código de Defesa do Consumidor e legislações esparsas, atuamos também na defesa de causas envolvendo o cidadão como consumidor ou na defesa de empresas e fornecedores no âmbito judicial e/ou extrajudicial – junto ao PROCON.

No âmbito judicial estamos aptos a propor qualquer tipo de ação necessária para a defesa dos interesses das pessoas envolvidas em uma relação de consumo, tais como: ações indenizatórias de dano moral ou material, ações de cobrança, ações declaratórias e etc.

Direito Cível

Atuamos, em todas as áreas do direito civil, na prestação de assessoria jurídica e consultiva/preventiva com ênfase nas seguintes áreas:

Direito imobiliário
Assessoramos na elaboração de contratos de locação de qualquer espécie (residencial, comercial e por temporada). Propositura e defesa em Ações de despejo, cobrança de aluguéis, rescisões de contrato e etc.

Responsabilidade civil
A regra constante no Código Civil Brasileiro impõe àquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem a obrigação de reparar tal dano.

Nesse sentido a responsabilidade civil encontra aplicação em várias situações cotidianas, tais como em acidentes de trânsito, inscrição indevida em cadastro de devedores, cobranças indevidas, má prestação de serviços e etc.

Estamos prontos a atuar em defesa de tais direitos, propondo e apresentando defesa nas respectivas ações indenizatórias.

Direito Previdenciário

Atuação administrativa junto à Previdência Social

– Análise contributiva
– Requerimento de benefícios previdenciários
– Justificação administrativa para prova de tempo de serviço
– Requerimento de Certidão de Tempo de Serviço
– Pedidos de Revisão de Benefícios
– Recursos administrativos

Atuação judicial contra a Previdência Social nas ações de:

– Aposentadoria por tempo de serviço
– Aposentadoria por idade
– Aposentadoria por invalidez
– Aposentadoria especial
– Auxílio-doença
– Auxílio-acidente
– Salário-maternidade
– Revisão de valor dos benefícios
– Justificação judicial
– Indenizações por acidente de trabalho

Atuação na área de Previdência Privada Complementar:

– Consultoria às entidades patrocinadoras e participantes de fundos de pensão
– Realização de palestras, seminários e cursos
– Elaboração de estudos e pareceres
– Acompanhamento de ações judiciais

Direito Trabalhista

Contamos com profissional preparado para advogar direitos e interesses individuais ou coletivos, inclusive em questões judiciais ou administrativas.

Bancários

– Horas extras
– 7ª e 8ª horas como extras
– Divisor 150 (cálculos de horas extras)
– Equiparação salarial
– Salário por substituição
– Insalubridade e periculosidade
– Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
– Reflexos de comissões por vendas de papéis
– Restituição de descontos salariais indevidos
– Desconstituição de estágios fraudulentos
– Desconstituição de terceirizações ilegais
– Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
– Reconhecimento de vínculo de emprego
– Registro de emprego e anotações em CTPS
– Desconstituição de rescisões ilegais
– Reintegração no emprego
– Rescisão indireta
– Conversão em dispensa sem justa causa
– Indenização por transporte de valores
– Indenização por doença ocupacional
– Indenização por acidente do trabalho
– Indenização por Assédio moral
– Indenização por violência organizacional
– Indenização por dumping social
– Indenização por Assédio sexual
– Etc

Demais trabalhadores

– Horas extras
– Equiparação salarial
– Salário por substituição
– Insalubridade e periculosidade
– Reconhecimento de parcelas salariais e reflexos
– Reflexos de comissões
– Restituição de descontos salariais indevidos
– Desconstituição de estágios fraudulentos
– Desconstituição de terceirizações ilegais
– Desconstituição de trabalho cooperativo fraudulento
– Reconhecimento de vínculo de emprego
– Registro de emprego e anotações em CTPS
– Desconstituição de rescisões ilegais
– Reintegração no emprego
– Rescisão indireta
– Conversão em dispensa sem justa causa
– Indenização por transporte de valores
– Indenização por doença ocupacional
– Indenização por doença do trabalho
– Indenização por acidente do trabalho
– Indenização por Assédio moral
– Indenização por violência organizacional
– Indenização por dumping social
– Indenização por Assédio sexual
– Etc.

Sindical

– Consultoria e assessoria jurídica:
• a direções sindicais
• em reuniões e assembleias de trabalhadores
• em negociações coletivas
• em eleições sindicais
• a oposições sindicais
– Postulação a órgãos do Poder Judiciário
– Postulação a entes, entidades e órgãos dos Poderes Executivo e Legislativo
– Ajuizamento de ações individuais plúrimas e de substituição processual
– Ajuizamento de dissídios coletivos (observada a nova redação do art. 114 da CF)
– Registro sindical

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